30/10/2023 - Ministro se irritou com questionamentos e afirmou que existem problemas de arrecadação a serem contornados; declaração vem após Lula afirmar que dificilmente seu governo conseguiria chegar ao déficit zero em 2024.
Após o presidente Lula afirmar que dificilmente seu governo conseguirá cumprir a meta fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira, que não há descompromisso da gestão petista com o orçamento. Questionado por jornalistas, ele evitou afirmar se a meta seria mantida e se mostrou irritado com os questionamentos. Contudo, o ministro ponderou que poderá antecipar medidas de arrecadação previstas para 2024 para realizar o ajuste fiscal. “O que levei para o presidente foram os cenários possíveis, se tiver de antecipar medidas para 2024, eu encaminho, o meu papel é buscar o equilíbrio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo, não é por pressão do mercado financeiro, acredito que Brasil depois de dez anos precisa voltar a olhar para contas públicas”, afirmou. Haddad complementou que o presidente não está sabotando a meta de zerar o déficit em 2024, mas que existem dificuldades a serem contornadas por problemas de arrecadação deixados de governos anteriores. “Não há por parte do presidente [Lula] nenhum descompromisso [com a meta fiscal]. Pelo contrário, se não estivesse preocupado com situação fiscal não estaria pedindo apoio da equipe econômica para orientação do Congresso”, pontuou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na sexta-feira, 27, que dificilmente sua gestão vai conseguir garantir que as contas públicas terminem o ano de 2024 com déficit zero, meta prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual. Em conversa com jornalistas, ele disse que não quer seguir um objetivo que o obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões em obras consideradas prioritárias pelo governo. “O que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. O país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país. Eu acho que, muitas vezes, o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. Eu sei da disposição do [Fernando] Haddad, sei da vontade do Haddad. Sei da minha disposição, mas quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque eu não quero fazer cortes em investimento de obras”, declarou.
O mandatário ainda avaliou que, se o governo terminar o ano com o déficit entre 0,25% 0,5%, haveria pouco impacto para o país. “Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%, o que que é? Nada. Absolutamente nada. Então, nós vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que for melhor para o Brasil”, complementou. A execução do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 se apresenta como um dos grandes desafios para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida tem como principal objetivo garantir que as contas públicas terminem o ano com déficit zero, ou seja, que os gastos sejam iguais à arrecadação. Para conquistar esse objetivo, o governo conta com aprovação de algumas medidas que tramitam no Congresso, como a taxação das offshores e dos fundos fechados, conhecidos como super-ricos. Para especialistas ouvidos pela Jovem Pan, a estratégia da gestão petista conta com projeções muito otimistas e se baseiam em acordos que ainda precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. Além disso, eles analisam que o projeto foca muito em aumentar as receitas, mas sem se preocupar tanto em reduzir gastos. Esses fatores podem fazer com que o governo não consiga bater suas metas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito anteriormente que existem muitos desafios para a meta do governo de zerar o déficit fiscal em 2024. O objetivo foi incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, mesmo com a queda da arrecadação e aumento das despesas. Haddad se mostrou otimista e declarou que o governo tentará buscar o melhor desempenho possível. “Não estamos negando o desafio, a dificuldade. O que nós estamos afirmando é o nosso compromisso em obter o melhor resultado possível, obviamente que levando em consideração a opinião do Congresso Nacional, que é quem dá a última palavra sobre esse tema. Mas, eu creio que há um engajamento muito grande do Congresso até aqui com as medidas que estão sendo endereçadas ao Congresso. E não são medidas fáceis para o Congresso deliberar. Vamos reconhecer aqui o mérito do Congresso. Não é fácil você reestabelecer os padrões anteriores a esse período em que várias medidas exóticas, para dizer o mínimo, foram adotadas pelo governo”, criticou.
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