28/11/2023 - Na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o ministro citou populismo autoritário e ameaças constitucionais.
Na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o ministro citou ‘populismo autoritário’ e ‘ameaças constitucionais’
Durante seu pronunciamento na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no dia 27 de setembro, Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou questões relacionadas ao “populismo autoritário”, “ameaças institucionais” e “ataques” direcionados ao STF e seus ministros.
Na declaração, Barroso destacou que “faz parte da vida de um tribunal independente e corajoso desagradar” os cidadãos, logo, “o prestígio de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião pública”.
O ministro listou as tais “ameaças”, como o “negacionismo ambiental, negacionismo em relação à pandemia, no aparelhamento de instituições de Estado, em ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.
“O problema do populismo autoritário é o seu caráter anti-institucional sob o argumento de que as instituições representam as elites e o caráter anti pluralista”, disse Barroso. “Só nós [STF] representamos o povo, ninguém tem o monopólio da representação do povo, o povo é plural.”
Barroso disse que “faz parte da vida a divergência”. Mas enfatiza: “A crítica, porém, é diferente do comportamento destrutivo às instituições”.
O ministro cita a “tentativa de voto impresso com contagem pública manual”, o “risco de invasão das sessões eleitorais”, o “não reconhecimento e a não concessão da vitória do candidato [Lula]”, entre outros eventos, como “ameaças institucionais”.
Presidente da OAB-MG critica “excessos” dos tribunais superiores
Após a fala do presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, que fez críticas aos comportamentos exagerados dos juízes nos tribunais superiores, o ministro apresentou sua posição durante a abertura da conferência.
“Dizemos respeitosamente, mas em alto e bom som: os excessos que vêm sendo praticados por magistrados nos tribunais superiores nos causam indignação e merecem o nosso veemente repúdio. Somos essa voz, e essa voz não pode e não será calada”.
De acordo com Leonardo, a OAB não deve “anuir com a prática de magistrados que não recebem a advocacia”. “Senhoras e senhores, não podemos aceitar de forma alguma que a advocacia seja silenciada ou tolhida nas tribunas perante os órgãos do poder judiciário”, disse.
No decorrer de sua fala, Leonardo também expressou sua desaprovação em relação à disponibilização de cópias “incompletas e seletivas” de processos aos advogados. Ele reivindicou a necessidade de os profissionais do Direito terem acesso completo aos documentos dos processos. As informações são da Revista Oeste.
|
