25/04/2023 - Às vésperas da leitura do requerimento para instalação do colegiado, governo e oposição travam batalha por comando da comissão e miram cargo de relator
Às vésperas da leitura do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, lideranças do governo Lula 3 e da oposição ao Planalto travam uma batalha pelo controle do colegiado, que será formado por 16 deputados e 16 senadores. O embate entre a base e o bloco oposicionista era previsível, visto que os rumos das investigações podem desgastar as imagens dos dois expoentes destes grupos, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu antecessor, Jair Bolsonaro. A queda de braço, no entanto, coloca o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e seu superbloco partidário, o maior da Casa, formado por mais de 170 deputados, como o fiel da balança para a composição e os rumos dos trabalhos da CPMI.
No Senado, o Palácio do Planalto enxerga um cenário mais favorável – líderes da base estimam, inclusive, que terão 11 dos 16 senadores, já que os dois principais blocos da Casa são compostos pelo PT, partido de Lula, e pelo MDB, capitaneado pelo senador Renan Calheiros (AL), cotado para relatar a comissão. Entre os aliados do presidente da República, há a expectativa de que senadores que integraram a CPI da Covid-19, instalada durante a gestão Bolsonaro, integrem o colegiado. Os nomes de Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), são aventados. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é cotado como suplente. O bloco da oposição deve ser representado pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Na Câmara, porém, o ambiente é mais adverso. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan afirmam que a postura de Arthur Lira e de seu entorno será fundamental para ditar os rumos da CPMI. O “superbloco”, formado por PP, União Brasil, PSB, PDT, Solidariedade, Avante e pela federação Cidadania-PSDB, deve indicar cinco deputados. O União Brasil, por exemplo, foi contemplado com três ministérios, mas se diz independente e abriga parlamentares como o deputado federal Deltan Dallagnol (PR). O Progressistas, por outro lado, possui uma bancada heterogênea, composta por aliados de Lira e políticos ligados ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro. O Avante, em contrapartida, é o partido de André Janones (MG), que se notabilizou por confrontos com bolsonaristas nas redes sociais.
O segundo maior bloco da Câmara, formado por Republicanos, Podemos, MDB, PSD e PSC, deve ficar com quatro cadeiras. O grupo possui siglas da base de Lula, como MDB e PSD, que também possui cargos no primeiro escalão do governo Lula, e partidos independentes, como o Republicanos, legenda do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A federação entre PT, PCdoB e PV e a bancada do PL também terão mais de uma indicação. Segundo cálculos de parlamentares da base, o governo pode ter até 10 das 16 cadeiras reservadas aos deputados. Porém, isso vai depender de acenos diretos de Lula a Lira. Aliados do presidente da Câmara afirmaram ao site da Jovem Pan que o cacique do Centrão terá papel “fundamental para garantir a maioria governista” na CPMI, sendo considerado o principal nome para estabelecer os rumos do colegiado. No entanto, o entendimento é que os acenos do Planalto “não estão muito claros” e caberá o chefe do Executivo um “olhar mais atento” ao Congresso Nacional.
“O Governo não ganhou com maioria na Câmara, então precisa dialogar, conversar com os líderes, com o Arthur Lira e os blocos. Se não conversar, não terá maioria na CPMI. O Governo tem que ir para o embate, então Lula precisa conversar com Lira. Ele é o maior articulador hoje na Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado federal José Nelto (PP-GO) à reportagem nesta segunda-feira, 24. Segundo o deputado, é possível que os indicados pelo superbloco do Progressistas sejam favoráveis ao governo, mas o cenário dependerá da ” habilidade política do governo” e de suas lideranças. “Michel Temer não formou maioria para aprovar as reformas? O Jair Bolsonaro não arrumou maioria para não ser impeachmado? Então, com o Lula não é diferente. O governo não está reagindo e Lula não pode ficar pensando que vai governar com governadores. Não vai. Para governar, o governo precisa do do Congresso”, concluiu.
Diante da movimentação governista, parlamentares da oposição a Lula cogitam contra-atacar para obstruir os trabalhos da comissão. Uma das possibilidades aventadas nos bastidores é não indicar os parlamentares para a CPMI. A estratégia seria uma espécie de resposta à mudança de postura do governo, que inicialmente era contra a comissão e, após a divulgação das imagens de câmeras de segurança do Planalto, passou a defender o início dos trabalhos. Considerando o cenário em que os parlamentares serão todos indicados, haverá uma nova disputa, envolvendo as escolhas para a presidência e a relatoria do colegiado. Se não houver acordo, os postos serão definidos por votação. Partidos aliados a Lula querem evitar, por exemplo, que o deputado federal André Fernandes (PL-CE), que coletou as assinaturas para a criação da CPMI, fique com a presidência. “A presidência será do bloco governista; o relator também. Nunca aceitaríamos que esse deputado, que está sendo investigado no STF por esse ato, seja presidente da comissão”, disse o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pleiteia uma vaga na comissão parlamentar.
Neste quesito, inclusive, há uma disputa velada entre Renan Calheiros, cotado para o posto de relator, e Arthur Lira. Para evitar que seu principal adversário político no Estado de Alagoas tenha protagonismo na comissão, o deputado do PP se movimenta, segundo relatos feitos à Jovem Pan, para emplacar André Fufuca (MA), aliado de primeira hora do presidente da Câmara, para o cargo. Fufuca é descrito por colegas como “preparado e um conhecedor do Parlamento”. Como a Jovem Pan mostrou, embora a maioria governista seja algo esperado, o Planalto deve se preparar para enfrentar uma “minoria barulhenta”, o que torna ainda mais indispensável assegurar um cenário mais confortável ao governo.
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