13/12/2023 - Em carta, Líder guianês afirma que encontro é para diminuir tensão, não para negociar fronteira; chefes de Estado vão se reunir na quinta-feira, 14, em São Vicente e Granadinas, para discutir situação entre os países.
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, não pretende discutir com Nicolás Maduro, líder da Venezuela, a questão de Essequibo, região que desencadeou na tensão entre os dois países e acende um alerta para uma possível guerra na América do Sul. “Resolver a fronteira terrestre não é assunto para discussões bilaterais e a questão está devidamente resolvida pelo Tribunal Internacional de Justiça”, diz a carta enviada por Ali aos líderes da América Altina. “A Venezuela aceitou e reconheceu essa fronteira como a fronteira internacional entre os dois Estados, conforme refletido em todos os mapas oficiais do país publicados durante este período de mais de 60 anos”, acrescenta, enfatizando que a Guiana vai respeitar as decisões da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Os chefes de Estado vão se reunir na quinta-feira, 14, em São Vicente e Granadinas, para discutir a situação. O Brasil, responsável por organizar a reunião entre os líderes, estará presente no encontro. Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais da presidência da República, será o representante.
Segundo Ali o intuito do encontro com Maduro tem como objetivo reduzir a tensão entre os países. Na carta, o chefe de Estado também respondeu a “certas declarações imprecisas” na carta de Maduro a Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, enviada na segunda-feira, 11, na qual o venezuelano se referiu a concessões de petróleo “em uma zona marítima a ser delimitada”. “Ao contrário dessa afirmação enganosa, todos os blocos de petróleo estão localizados dentro das águas guianenses, de acordo com o direito internacional”, afirmou Ali. Ele também lembrou que a exploração do bloco Stabroek, descoberto em 2015, foi realizada sem interferência da Venezuela, apesar do fato de estar mais próximo da costa venezuelana do que os 14 blocos de petróleo incluídos na rodada de licitação de 2022.
Quanto à acusação de Maduro de “envolvimento do Comando Sul dos EUA”, Ali insistiu que a Guiana mantém “seu direito soberano de se envolver em qualquer forma de cooperação com seus parceiros”. “Qualquer alegação de que há uma operação militar dirigida contra a Venezuela em qualquer parte do território da Guiana é falsa, enganosa e provocativa”, afirmou. Em sua carta, Ali também reiterou que Caracas “nunca ofereceu provas confiáveis para seu argumento sobre a nulidade e invalidade do Laudo Arbitral de 1899”, que estabeleceu a fronteira entre a então Guiana Britânica e a Venezuela. Ele também criticou a rejeição de Caracas à mediação da CIJ, já que o Acordo de Genebra de 1966, que a Venezuela usa como argumento contra o laudo, implica aceitar a decisão do tribunal internacional como a solução final para a contenda. A disputa aumentou depois que a Venezuela aprovou a anexação de Essequibo em um referendo unilateral no dia 3 de dezembro e o governo Maduro ordenou o estabelecimento de uma divisão militar perto do território, sem nenhuma incursão por enquanto, entre outras medidas.
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