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NOTÍCIAS: Porto Seguro-BA

Itabela: decisão do STF suspende reintegração de posse de fazenda ocupada pelo MST

02/06/2023 - Famílias alegam que 800 hectares estavam abandonados, enquanto proprietária afirma que área havia sido alugada para pastagem.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Edson Fachin, trouxe uma reviravolta na situação de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de Itabela. A ação de reintegração de posse, originalmente agendada para esta quinta-feira (1º), foi suspensa, garantindo um adiamento na resolução do conflito.

A suspensão foi emitida na quarta-feira (31), contrariando a decisão anterior da Justiça, que havia determinado a reintegração no dia 4 de abril. Apesar dessa ordem judicial, as famílias permaneceram no local, resistindo à desocupação.

O ingresso do grupo na área, compreendendo as fazendas São Jorge e Triunfo, ocorreu em 3 de fevereiro. Na ocasião, as famílias alegaram que os 800 hectares estavam abandonados e decidiram começar a cultivar hortaliças, verduras e raízes.

No entanto, a proprietária da fazenda negou as alegações do MST, afirmando que a terra estava em uso para pastagem e havia sido arrendada para a criação de gado. Diante da recusa dos integrantes do movimento em deixar a área, alguns fazendeiros realizaram um protesto e bloquearam a BR-101.

A suspensão da reintegração de posse permanecerá vigente até que a Suprema Corte delibere sobre o mérito da Reclamação Constitucional relacionada ao caso, oferecendo assim uma pausa na disputa.

Além dessa ocupação em Itabela, ocorreram outras invasões de fazendas pelo MST no extremo sul da Bahia ao longo dos primeiros meses de 2023.

No mês de fevereiro, o grupo realizou invasões em áreas pertencentes a uma empresa de celulose e papel nas cidades de Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri.

Autor/Fonte: Radar News

Link Referência: https://radar.news/itabela-decisao-do-stf-suspende-reintegracao-de-posse-de-fazenda-ocupada-pelo-mst/