02/05/2023 - Ofensiva do Google e movimentação de partidos como o Republicanos colocam em xeque aprovação do texto; líderes vão discutir viabilidade da proposta em reunião nesta terça.
A movimentação de parlamentares e a ofensiva das big techs ameaçam a votação do projeto de lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News. Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta, relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), fosse votada nesta terça-feira, 2, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo apurou o site da Jovem Pan, agora, os líderes partidários devem se reunir antes do início da sessão da Câmara para discutir a viabilidade da proposta – o deputado do PCdoB deve comparecer. A cúpula da Casa avalia que o presidente Arthur Lira (PP-AL) só colocará o relatório para a votação se tiver certeza de que o texto será aprovado. A incerteza em relação ao PL das Fake News ocorre, principalmente, em razão da mudança de posicionamento do Republicanos. O partido, ligado à Igreja Universal, foi fundamental para a aprovação do requerimento de urgência, que assegurou que a matéria fosse analisada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões.
Como a Jovem Pan mostrou, a sigla presidida pelo deputado Marcos Pereira (SP) entregou mais votos favoráveis à tramitação acelerada que legendas contempladas com três ministérios, caso do União Brasil, por exemplo. No final de semana, Pereira, vice-presidente da Câmara, divulgou um vídeo no qual anunciava a posição contrária do Republicanos ao projeto. No início da noite desta segunda-feira, 1º, o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi ao Twitter se manifestar sobre o assunto: “Vamos votar contra e vamos derrubar o PL da Censura”. O posicionamento de Costa Neto não é exatamente uma novidade, já que o PL abriga nomes da tropa de choque oposicionista no Congresso, como Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP) e Bia Kicis (DF), críticos ferrenhos da proposta, que chamam de “PL da Censura”, mas mostra a dificuldade para a aprovação do relatório. Deputados ouvidos pelo site da Jovem Pan apostam, ainda, que cerca de 30 deputados do União Brasil – a bancada tem 59 integrantes – votará contra o texto. “Até o final da última semana, achávamos que o governo tinha cerca de 240 votos, algo muito parecido com os 238 votos do requerimento de urgência; agora, com a mudança do Republicanos, a aprovação subiu no telhado”, disse à reportagem um deputado que tem participado da força-tarefa da oposição contra o texto. A oposição lançou um site que traz um suposto placar da eventual votação. Nas contas do portal, há 216 votos favoráveis e 241 contrários. Para ser aprovado, o PL das Fake News precisa de, no mínimo, 257 votos.
Até a publicação desta reportagem, não havia uma definição sobre a votação do projeto. O deputado Orlando Silva, no entanto, já admite o adiamento. “Minha expectativa é que amanhã seja feita a reunião de líderes e lá vai ser feita a avaliação de quando vai à pauta, se vai amanhã mesmo, se vai outro dia. Porque a decisão se dá sempre no dia da votação, ouvindo os líderes que têm consultado as bancadas sobre o texto que apresentei”, disse em entrevista ao Instituto Conhecimento Liberta nesta segunda-feira, 1º. Pelo Twitter, o parlamentar do PCdoB criticou a campanha das plataformas digitais contra a proposta. “Absurdo! Google faz campanha sórdida e desesperada para impedir a votação do PL 2630. Querem continuar lucrando com a morte. Não nos curvaremos ao jogo sujo. Quem se diz progressista e está aliado a essa canalhice deveria refletir. A história cobrará! PL 2630 pelas crianças”, escreveu. No sábado, 29, Silva já havia rebatido, em entrevista ao site da Jovem Pan, o manifesto divulgado pelo Meta contra o seu relatório. Ao longo desta segunda-feira, o Google tem exibido, abaixo do campo de busca de sua página principal, um link com a descrição “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, que leva a um material produzido pela empresa com argumentos sobre sua posição contrária ao atual texto do projeto de lei. “O Projeto de Lei 2630/2020 pode ir à votação antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso ao texto que será votado. Se for aprovado do jeito que está, o PL iria na contramão do seu objetivo original de combater a disseminação de notícias falsas. Uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”, diz um trecho do texto.
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